Processo 802107/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/11/2012 14:50
Autuado em 29/11/2012 14:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3982/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3982/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3982/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor do ato FABIO CAMOSSATO
Servidor SUELI DE ALMEIDA GUIMARAES
Interessado JOAQUIM RODRIGUES
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Interessado MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2013 18:30 do Protocolo 844512/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2016 1276 Despacho Processual Diverso nº 37/2016
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3982/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17403/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:50 DP  
08/01/2016 16:03 DICAP  
08/01/2016 14:43 DP  
07/01/2016 13:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2016 -
07/01/2016 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 37/2016 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Despacho nº 2/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5074/2015 -
29/09/2015 10:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5803/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3982/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2505/2015 -
05/08/2015 09:47 GACAC  
27/04/2015 13:05 SMPjTC Parecer nº 9436/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria serviço público municipal. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso I, alínea "a" da CF. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
29/11/2013 09:15 DICAP Parecer nº 4495/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. REEDIÇÃO DO ATO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTERIOR A EC. 41/2003. APLICAÇÃO DA EC. 70/2012. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 15:23 DP  
15/10/2013 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7113/2013 -
10/10/2013 17:27 DP Informação nº 21527/2013 -
30/11/2012 21:17 DICAP Informação nº 2908/2013 -
30/11/2012 21:17 DICAP Parecer nº 19226/2013 - DILIGÊNCIA. REEDIÇÃO DO ATO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC
29/11/2012 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17403/2012 -

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